sábado, 6 de março de 2010

POLÍCIA MILITAR - CAP I

POLICIAS MILITARES ESTADUAIS BRASILEIRAS

No Brasil as Polícias Militares Estaduais são forças de segurança pública, as quais têm por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no âmbito dos Estados (e Distrito Federal).[3] Subordinam-se aos governadores[3] e são, para fins de organização, forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil. Seus integrantes são denominados militares estaduais, [4] assim como os membros dos Corpos de Bombeiros Militares.

ORIGENS

Até o início do século XIX não existiam instituições policiais militarizadas em Portugal (o Brasil ainda era apenas uma colônia), e a Coroa Portuguesa fazia uso de unidades do exército quando necessário. A primeira corporação com essas características foi a Guarda Real de Polícia de Lisboa, criada pelo Príncipe Regente D. João em 1801; [5][6] tomando-se por modelo a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie Nationale) da França, instituída em 1791.

O conceito de uma gendarmaria nacional surgiu após a Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos naturais e imprescindíveis; contrapondo-se à concepção vigente, de uma força de segurança voltada unicamente aos interesses do Estado e dos governantes.

Com a vinda da Família Real para o Brasil, a Guarda Real de Polícia permaneceu em Portugal; sendo criada outra equivalente no Rio de Janeiro, com a denominação de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1809.

A legislação imperial registra a criação de outros Corpos Policiais nas províncias. Em 1811 em Minas Gerais, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, e em 1825 na Bahia e em Pernambuco.

O “Corpo” de Minas não era um corpo de tropas (unidade militar), mas apenas um pequeno grupamento com vinte policiais, possivelmente não militarizados. Os Corpos de Polícia do Pará e do Maranhão pertenciam a uma região com administração independente; não sendo encontradas maiores informações sobre suas estruturas. Os Corpos Policiais da Bahia[7] e de Pernambuco[8] eram realmente tropas militarizadas, pois consta no documento de criação que deveriam ser constituídos com estados maiores, companhias de infantaria, e de cavalaria; e que seus uniformes[9] seriam semelhantes ao usado pelo Corpo de Polícia da Corte.

Com a abdicação de D. Pedro I em abril de 1831, a Regência realizou uma grande reformulação nas forças armadas brasileiras.

As Milícias e as Ordenanças foram extintas,[10] e substituídas por uma Guarda Nacional.[11] A Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro foi também extinta,[12] e em seu lugar foi autorizado a formação de um Corpo de Guardas Municipais Voluntários;[13] sendo igualmente permitido às províncias criarem corporações assemelhadas, caso julgassem necessário.

Tudo isso devido ao temor de sublevações armadas e a subversão dos poderes constituídos. Até mesmo o Exército esteve sob ameaça de desmobilização, pois se acreditava que instituições de defesa formadas por cidadãos comuns seriam mais eficientes que tropas profissionais.

CONTINUA...

FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Militar_(Brasil))

sexta-feira, 5 de março de 2010

POLÍCIA MILITAR

A acepção de polícia militar (Military Police - MP) corresponde internacionalmente ao efetivo militar que exerce o poder de polícia, no âmbito interno das forças armadas. Em alguns países, como a Itália, essa função é exercida por *gendarmarias, as quais são independentes das forças armadas e, concomitantemente, participam da execução do policiamento civil.
No Brasil o termo tem significado diverso, pois a designação de polícia militar está historicamente vinculada às polícias estaduais que, embora, estejam estruturadas como gendarmarias, executam exclusivamente o policiamento civil. Por esse motivo, nas Forças Armadas do Brasil foram adotadas outras denominações. Em Portugal a designação de Polícia Militar existiu até 1976, quando então foram inseridas denominações similares à brasileira.


*GENDARMARIAS:Gendarmarias são organizações policiais, estruturadas militarmente. Seus integrantes são denominados de gendarmes, do francês arcaico, gente de armas (gens d'armes). Essas corporações estão voltadas prioritariamente para o policiamento civil, embora em alguns países elas também possuam poder de polícia no âmbito interno das forças armadas. Em termos gerais, em Portugal e no Brasil, a função de gendarmaria é exercida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), pela Força Nacional de Segurança Pública (FNS), e pelas Polícias Militares Estaduais Brasileiras.

FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Militar
AMANHÃ FALAREMOS DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS ESPECIFICAMENTE

PENSAMENTO

A felicidade existe. Não fora de nós, onde em geral a procuramos; mas, dentro de nós, onde raras vezes a encontramos. (Humberto Rohden)

quinta-feira, 4 de março de 2010

CURIOSIDADES

VOCÊ SABIA QUE:

Se você ficar gritando por 8 anos, 7 meses e cinco dias, terá produzido energia sonora suficiente para aquecer uma xícara de café.

DESTAQUES DO GOVERNO PODE INVIABILIZAR A PEC 300

Não podemos confiar nesse governo. Na terça-feira, depois de uma noite vitoriosa onde foi votada e aprovada a nossa PEC 300, tudo parecia concluído. Na quarta, tínhamos cinco DESTAQUES para serem votados separadamente. Tudo combinado com o Deputado Michel Temer e o governo. O que são DESTAQUES? São partes do texto aprovado que ardilosamente são retirados do texto para serem votados separadamente, que no nosso caso, cabe exclusivamente a nós batalharmos para que tenha pelo menos 308 votos SIM pela manutenção do texto. Pois bem. Tinham cinco destaques. O primeiro era um destaque que não nos prejudicava em nada acrescentando ao texto os policiais e bombeiros dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá. Os outros quatro requerimentos de destaques foram colocados pelo governo e assinados pelo líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro. Esses destaques, também apelidados de assassinativos, se referem a retirar as expressões: 1. § 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9 DESTE ARTIGO SERÁ COMPLEMENTADO PELA UNIÃO na forma da lei; (SE O GOVERNO PERDER ESSE DESTAQUE, TEM O DOIS:) 2. “COMPLEMENTADA PELA UNIÃO” constante do § 10; (GANHANDO O GOVERNO, OS ESTADOS É QUE COMPLEMENTARIAM) 3. Art. 2º completo: “O ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97: Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9 a 11 do Art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do poder executivo federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo das Disposições Constitucionais Transitórias. Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (SE NÓS MANTIVERMOS ESSE TEXTO, O GOVERNO AINDA TEM O DESTAQUE SEGUINTE) 4. Parágrafo Único do Art. 2º: Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto. (SE O GOVERNO RETIRAR ESSA EXPRESSÃO, FICAMOS SEM O VALOR NOMINAL) O governo está com medo pois hoje (03), obrigou a sua bancada de não dar quorum para as votações nominais, haja vista que a cada requerimento de destaque, tem uma votação nominal, cabendo a quem apóia a PEC 300 ter pelo menos 308 votos SIM. O Dep Genoino contribuiu contrariamente ao solicitar nova abertura de painel. Com isso, os covardes, atrelados ao governo, deixaram de registrar a presença. O primeiro destaque votado (boi de piranha) e aprovado era um texto consensual e foi aprovado por todos mas com um quorum muito baixo. O Presidente Michel achou melhor encerrar a sessão extraordinária falando que se fosse votado os demais destaques, fatalmente poderíamos perder, tamanha a pressão do governo. Temos que continuar a pressão na próxima semana, principalmente por que o governo não tem mais argumentos para contestar o nosso piso salarial nacional. Esses destaques precisam ser rejeitados porque se passarem, estaremos aprovando NADA. Precisamos manter a galeria cheia. Divididos por estado, temos que ter pelo menos 400 pessoas pressionando na galeria. Sabemos que não é fácil sair dos estados toda a semana e rumar para Brasília para pressionar, mas já deu resultado. Paramos Brasília por 10 horas. Na terça-feira aconteceram engarrafamentos quilométricos. Rapidamente a imprensa nacional tomou ciência. Em virtude disso, Michel Temer colocou na pauta. O governo quer nos vencer pelo cansaço mas o tiro vai sair pela culatra. Os parlamentares que apóiam a PEC 300 querem, na próxima semana obstruir as votações num movimento suprapartidário até que o governo deixe de colocar a Câmara federal de joelhos, permitindo que seus deputados rejeitem os quatro destaques amaldiçoados. Temos até o final de semana para também nos organizar para fazermos nossos aquartelamentos com a ajuda de nossos familiares ou operações padrão, dependendo dos estados. Esse movimento precisa ser dado início a partir de segunda feira. O governo está se mostrando extremamente covarde. Só nos respeita quando ultrapassamos os nossos limites. Tivemos que parar a Capital do Panetone por 10 horas para que a PEC 300 fosse votada. Cabe a nós, agora, paralisarmos o Brasil.

MAIS DESTAQUES:http://renataaspra.blogspot.com/2010/03/destaques-do-governo-podem-inviabilizar.html

DEFINIÇÃO DE PISO SALARIAL

Deputados ligados aos profissionais da segurança pública protestaram contra a decisão do Plenário de votar, na noite desta quarta-feira, apenas um destaque à PEC 446/09, que prevê um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados. Com isso, a análise da matéria ainda ficou pendente na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros, deputado Paes de Lira (PTC-SP), criticou o que considera mudança de postura de diversos líderes em relação à proposta, e ameaçou recorrer ao Judiciário caso o texto seja engavetado.

"Que absurdo é esse de votar apenas um destaque? Engavetar essa proposta seria um absurdo completo. Se necessário, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir essa matéria", afirmou Lira.

Líderes partidários, porém, defenderam cautela na análise do tema. Entre os motivos, está o fato de o texto prever que a União vai complementar os salários dos policiais e bombeiros a partir da aprovação de uma lei criando um fundo com esse objetivo. Enquanto essa lei não for aprovada, os estados é que arcariam com o piso salarial.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), alguns governadores estão preocupados com um eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o líder do PT, Fernando Ferro (PE), acrescenta que a União também teme os custos da proposta.

"Um estudo do governo mostra que a adoção dessa PEC implicaria, de imediato para a União, gastos anuais de R$ 50 bilhões. Para os estados, outra quantidade razoável está sendo computada. Em função disso, é evidente que o bom senso nos autoriza a refletir e buscar uma saída que não seja a inviabilidade jurídica dessa emenda", disse Ferro.

Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo não é abandonar a proposta: "Os policiais e bombeiros merecem uma resposta e nós iremos dar uma resposta, sim, retomar essa matéria. Há um compromisso de que nós tenhamos uma definição, para superar a situação de salários muito baixos que algumas polícias militares têm.”

Acordo amplo
Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a ideia é discutir um acordo que envolva outras categorias, como os delegados de polícia. "Estou tentando um amplo acordo na Casa para definirmos um piso nacional para as carreiras de Estado. Nós não podemos colocar valor na Constituição, isso será definido em lei", argumentou.

Manifestantes que lotaram o Plenário pressionando pela aprovação do piso salarial de policiais e bombeiros prometem continuar a mobilização na Câmara na próxima semana.

MAIS DETALHES:http://www.capitaoassumcao.com/2010/03/definicao-de-piso-de-policiais-pode.html

SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública é um conjunto de processos, dispositivos e medidas de precaução, para assegurar à população estarem livres do perigo (seguras) de danos e riscos eventuais à vida e ao patrimônio. É um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública na convivência pacífica de homens em sociedade.

A Segurança Pública não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressiva, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social. O processo de segurança pública se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e na reinclusão na sociedade do autor do ilícito.

Assim, segurança pública é um processo (ou seja, uma seqüência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade), que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos. Deve ser também otimizado, pois depende de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos.

Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranqüilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado

PENSAMENTO

A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade. (Suenens)

quarta-feira, 3 de março de 2010

DESAPARECIDO


Nome: ARNALDO RIBEIRO NETO Foto

Data de Nascimento: 14/12/1968

Cidade: maracás
Estado: BA
País: Brasil
Pai: ADNALDO SOUZA RIBEIRO
Mãe: REGINA CELIA DIAS RIBEIRO
Cor dos Olhos: Não Preenchido
Cor do Cabelo: Não Preenchido
Tipo de Cabelo: Não Preenchido
Comprimento: Não Preenchido
Cor da Pele: Não Preenchido
Altura: 1.63
Peso: 64
Cicatrizes: NENHUMA

Foi visto pela última vez:
Data: 12/07/2007
Horário: 10:00
Trajes: ESPORTE

CONTATO:http://www.desapareceu.org/extranet/pessoas-desaparecidas-18935.html

Piso salarial nacional: aprovação em primeiro turno

Depois de heróica e histórica que redundou em uma paralisação da principal via de acesso ao coração de Brasília de 09h00min às 16h00min, finalmente os holofotes da grande mídia se acenderam para nós. Os parlamentares negociaram a votação do nosso piso. No entanto, Não havia acordo se permanecesse o texto que falava da igualdade salarial com o DF e tampouco o piso de R$ 4.500.

Desse modo, de forma consensual, a liderança entrou em acordo com a emenda aglutinativa apresentada criando o piso de R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente, alcançando ativos, inativos e pensionistas, com vigência a partir de 180 dias.

Nossa meta sempre foi a igualdade salarial com o DF. Infelizmente, essa meta não foi atingida. Mas conseguimos quebrar muitas barreiras e a permanência na Constituição Federal de um valor nominal foi uma grande vitória.

Digo isso porque novas batalhas virão. Estamos no começo de uma grande saga. Quem veio aqui e teve a coragem de paralisar Brasília sabe que a aprovação desse texto foi uma grande conquista. Quem esteve assistindo pela TV também pode perceber que avançamos bastante.

Amanhã começa nova peleja pois ainda temos que votar novos destaques. E nesses destaques podem existir novas armadilhas.Temos que continuar nossa mobilização.

Daqui a 5 sessões ordinárias teremos que voltar aqui novamente para exercer nosso direito democrático de pressão junto aos parlamentares pois imaginamos que os governos estaduais e o governo federal possam tentar interferir essa nova fase.

Aprovada definitivamente na Câmara, prosseguiremos nossa luta no Senado. São 81 senadores e 2/3 querem voltar para o Senado. O momento é agora.

Não podemos esmorecer. Descobrimos Brasília tardiamente. Mas descobrimos. Sabemos hoje buscar nossos direitos como qualquer outra categoria de trabalhadores dessa nação. É um caminho sem volta. Cada vez mais conquistas virão agora, depois dessa.

DEUS ESTEJA CONOSCO!

http://www.capitaoassumcao.com/

segunda-feira, 1 de março de 2010

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE FEVEREIRO


PARABÉNS AOS COMPANHEIROS DO 1° BPM QUE COMEMORARAM O ANIVERSÁRIO NO MÊS DE FEVEREIRO

DIA 02 DE FEVEREIRO:
CB PM ADÃO DOS ANJOS
CB PM JOSÉTEIXEIRA SOBRINHO

DIA 03 DE FEVEREIRO:
SGT PM EDGAR CÁCERES LOPES
SD PM JAIRO GIMENES RODRIGUES
SD PM KLEBER GOMES DE SOUZA
SD PM PAULO SÉRGIO FRANÇA JUNIOR

DIA 04 DE FEVEREIRO:
SD PM LEONE DE ARAÚJO CAMARGO

DIA 05 DE FEVEREIRO:
SD PM JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS XAVIER

DIA 07 DE FEVEREIRO:
CB PM ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS
SD PM GABRIEL CORREA DE FARIA

DIA 09 DE FEVEREIRO:
SD PM GUILHERME AUGUSTO FERNANDES

DIA 10 DE FEVEREIRO:
SD PM ADILSON FRANCISCO DA SILVA
SD PM HERMES AVILA DA SILVA

DIA 11 DE FEVEREIRO:
SD PM EDUARDO NOBREGA AMARAL

DIA 12 DE FEVEREIRO:
TEN QOPM MARIA APARECIDA ELEUTÉRIO
SD PM EDERSON SOARES GONÇALVES

DIA 13 DE FEVEREIRO:
CB PM SERGIO PAULO MARQUES
SD PM WANDERLEY BORGES QUEIRUJA

DIA 18 DE FEVEREIRO:
SD PM ABIMAEL ROJAS XIMENES

DIA 19 DE FEVEREIRO:
SD PM FÁBIO NUNES DA SILVA

DIA 21 DE FEVEREIRO:
SD PM MAURÍCIO HENRIQUE SCHULLER
SD PM LEONARDO VIEIRA DE SOUZA

DIA 22 DE FEVEREIRO:
SD PM RODRIGO DA SILVA BATISTA

DIA 23 DE FEVEREIRO:
SD PM ALEX FERNANDES

DIA 27 DE JANEIRO:
CB PM ERNESTINA RAMONA DA SILVA
SD PM FÁBIO FONSECA OURIAS
SD PM LUIZ OCTÁRIO BITTENCOURT DE CALAIS

DIA 28 DE FEVEREIRO:
SD PM CARLOS AUGUSTO BISPO DE OLIVEIRA
SD PM JOÃO BATISTA MOREIRA
SD PM WALDIR ARAÚJO FERNANDES